Em 1996, diante
da grande população de vetores, a estratégia
para extermínio do vetor, anteriormente centralizada
na Funasa, passou a ser substituída pelo combate
com inseticidas, com baixa participação
da sociedade civil.
Neste ano, o Ministério
da Saúde lançou às pressas o Programa
de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa)
descentralizando as ações de controle
da doença. Esse plano não foi adiante,
pois carecia muito de base técnica. Assim, o
governo federal iniciou repasses diretamente aos estados
e municípios para que estes fizessem suas próprias
campanhas de controle.
Em 1999, houve um
importante declínio no número de casos, possivelmente
porque as pessoas que foram infectadas anteriormente apresentavam
imunidade ao sorotipo circulante (DEN1 e DEN2), além
do aumento das medidas de controle da doença adotadas
pelo Ministério da Saúde.
Até o ano 2000,
o Brasil havia reportado poucos casos de dengue
hemorrágica considerando as centenas de casos de
dengue clássica. O primeiro caso foi detectado no
Rio de Janeiro.
Todavia, considerando-se
a grande circulação dos sorotipos DEN1 e DEN2,
ainda é necessária uma explicação
para a divergência entre o grande número de
casos de dengue clássica e o número
limitado de casos confirmados de dengue hemorrágica.
Na verdade, a análise
de casos reportados mostrava que milhões de indivíduos
já haviam sido infectados pelos dois sorotipos circulantes
até o momento, o que fazia com que o número
esperado de casos de dengue hemorrágica
fosse bem maior dos que foram reportados.
Algumas hipóteses
poderiam ser consideradas para explicar esta situação:
o sorotipo DEN2 circulante nas Américas poderia não
ser tão virulento; havia dificuldades de fazer um
diagnóstico correto pela falta de profissionais treinados
e pela deficiência do sistema de saúde; havia
grande rigorosidade nos critérios da Organização
Mundial da Saúde adotados pelo Brasil para a confirmação
de casos da forma grave.
Em Dezembro de 2001,
o aparecimento do sorotipo três do vírus da
dengue (DEN3) provocou a maior e mais grave
epidemia da doença no Brasil em que foram notificados
mais de 1,2 milhões de casos, além da contínua
circulação dos sorotipos um e dois (DEN1 E
DEN2) que possibilitam o aumento nos números de casos
mais graves da dengue. Apenas no Rio do Janeiro foram notificados
1735,2 casos por 100.000 habitantes em 2001, constituindo
a quarta maior epidemia, começando em Janeiro de
2001 e durando ainda mais dois anos.
Ao contrário
dos outros sorotipos, a epidemia do sorotipo DEN3 expandiu
mais rapidamente afetando muitas cidades pequenas e se espalhou
para outras áreas do país, especialmente o
Norte, local que mostrou maior incidência nos anos
subseqüentes (408,1 por 1000 habitantes em 2001). Entretanto,
como o Norte possuía áreas de baixa densidade
populacional e pequenas cidades, em sua maioria, a expansão
teve um declínio após o surto pela dificuldade
de transmissão da doença.
Este terceiro surto
brasileiro se diferenciou dos dois primeiros, pois a taxa
de crescimento do número de casos de dengue continuava
subindo contínua e progressivamente. Este processo
durou cinco anos, com índices que sempre ultrapassavam
os vistos anteriormente.
O fracasso em alcançar
um diagnóstico precoce e de orientar um tratamento
adequado para os doentes, ocasionou o aumento dos casos
de dengue hemorrágica e mortes por
dengue neste período. A porcentagem de óbito
alcançou níveis maiores de 5,5%, sendo que,
em países do Sudeste Asiático como a Tailândia,
a porcentagem de óbitos não alcançava
1%.
No mês de agosto
de 2001, o Ministério lançou um novo plano,
o Plano de Intensificação das Ações
de Controle da Dengue (PIACD) que aumentou os repasses federais
e incorporou campanhas para mobilização social
e participação comunitária.
Nos últimos
anos, o Ministério continuou aumentando os repasses
de verbas para o combate à doença. De 1996
até 2001, os recursos federais destinados a estados
e municípios totalizaram certa de 2,5 bilhões
de reais. Os repasses foram calculados proporcionalmente
ao número de habitantes e extensão territorial
dos estados e municípios. Estes também receberiam
equipamentos e suporte para capacitação de
profissionais.
Em 2002, o estado
do Rio de Janeiro sofria com grande quantidade de casos
de dengue, o que fez com que a Funasa criasse
uma força-tarefa composta por mil agentes sanitários
de todo o país.
Esta força-tarefa
participou do chamado Dia D, a maior mobilização
para o combate à dengue do país. 745 mil pessoas
foram envolvidas na eliminação dos focos de
Aedes aegypti com a mobilização da
sociedade civil e da força-tarefa. Esta campanha
conseguiu reduzir o número de casos notificados de
dengue no estado de 90.776 em março para 26.648 em
abril e 5.722 em maio, uma redução de 93,6%
entre março e maio.
Após o sucesso
do dia D, a mesma campanha foi feita em outros estados como
São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso
do Sul e Alagoas.
Continuando a ampliação
do combate à dengue, o Ministério da Saúde
lançou, em 2002, o Programa Nacional de Controle
da Dengue (PNCD) em conjunto com secretarias estaduais e
municipais de saúde. O programa possuía recursos
de mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 903 milhões
eram do orçamento do Ministério da Saúde,
e as contrapartidas estaduais e municipais totalizam R$
131,1 milhões.
O programa nacional
tinha como objetivos reduzir a incidência da dengue
e a letalidade por febre hemorrágica e possuía
como metas reduzir a menos de 1% a infestação
predial (em imóveis residenciais, comerciais e públicos)
pelo Aedes aegypti em todos os municípios,
reduzir em 50% o número de casos de 2003 em relação
a 2002 e, nos anos subseqüentes, 25% a cada ano, além
de reduzir a letalidade por febre hemorrágica de
dengue a menos de 1%.
Além disso,
reconhecendo a necessidade da participação
da sociedade no combate aos focos do vetor transmissor,
este programa criou o primeiro Comitê Nacional de
Mobilização Social Contra a Dengue composto
pelas entidades: Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), secretarias do Ministério da Saúde,
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), Gabinete do Ministro da Saúde, Conselho Nacional
de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos
Secretários Municipais de Saúde (Conasems),
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Conselho das Igrejas Cristãs do Brasil, Secretaria
Nacional de Defesa Civil (Sedec), Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação
Nacional dos Transportes (CNT), Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Associação
Brasileira de Imprensa (Abi), Confederação
Brasileira de Futebol (CBF), Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras (CRUB), União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Associação Brasileira de Supermercados (Abras),
Confederação Nacional do Comércio (CNC),
Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT),
Força Sindical, Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (Ibam), Associação Brasileira das
Emissoras de Rádio e TV (Abert), Comitê Olímpico
Brasileiro (Cob), Ministério da Defesa, Conselho
do Programa Comunidade Solidária, Fundação
Palmares, Confederação Nacional das Donas
de Casa e Consumidores, Conselho Nacional dos Comandantes
Gerais da Polícia Militar e Bombeiro Militar (CNCG).
O PNCD previa a veiculação
permanente de campanhas informativas para a sociedade alertando
os riscos da proliferação do Aedes aegypti
e ensinando a eliminar e evitar focos nas residências.
Além disso, o plano incluía ações
de educação em saúde e mobilização
social nas atividades de trabalho dos agentes comunitários
de saúde e equipes do Programa Saúde da Família
(PSF). Eles orientariam as famílias sobre as formas
de prevenção da dengue, a eliminação
dos criadouros e como proceder se surgirem sintomas da doença.
Infelizmente, a meta
de reduzir anualmente, de forma progressiva, o número
de casos em relação a 2002 não foi
alcançada em quase metade dos municípios do
país. A taxa de letalidade por febre hemorrágica
da dengue manteve-se maior que 1%.
Como pudemos observar, o mosquito Aedes aegypti
se dissemina rapidamente pelo território. O processo
de urbanização desordenado que gera regiões
de alta densidade populacional com graves problemas no abastecimento
de água, saneamento básico, limpeza urbana
e intenso tráfico de pessoas entre as áreas
urbanas, combinada com a ineficiência do controle
do vetor, faz com que essa disseminação ocorra
progressivamente.
A urbanização da América Latina alcançou
41% da população em 1950, e é estimado
que a quantidade de pessoas vivendo em área urbana
aumente para 82 a 84% em 2030, fazendo com que a América
Latina seja considerada a segunda maior região urbanizada
do mundo.